Ordenar por:
-
Blog Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:56
Qual a importância da assessoria jurídica nas empresas?
corporativos, com o intuito de oferecer segurança jurídica para as organizações.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:41
Ministro diz que pedirá dinheiro de volta.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse há pouco na reunião da CPI dos Cartões Corporativos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:22
Cresce a necessidade de trabalhadores e empresas pelo cuidado com a saúde mental
burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência é de valorização de programas corporativos que incluam apoio na questão.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:27
Cartão corporativo: Depois do escândalo, saques caem 63%.
cartões corporativos por funcionários do governo federal caiu 63% na comparação entre os meses de março de 2008 e 2007.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34
Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009
plástico voltasse a crescer este ano. Os gastos sigilosos com os cartões corporativos utilizados pela
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "Cartões Corporativos") em nome da Segurança Nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
esfera das atividades e dos interesses pessoais e corporativos, enquanto o Estado era visto como a
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:30
Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi ilegalmente inscrito em cadastros restritivos de crédito
O correntista será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter seu nome restrito em razão de dívidas contraídas fraudulentamente por terceiro
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Cartões de ponto apócrifos. Validade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.
Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.
Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:07
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:04
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:57
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:42
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:27